O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo para acompanhar riscos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais e casos de desinformação envolvendo as Eleições 2026. A medida consta em portaria publicada nesta sexta-feira (7).
O grupo será formado por especialistas de áreas consideradas estratégicas e terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, em questões relacionadas à integridade das informações durante o processo eleitoral.
Grupo vai acompanhar uso de IA e desinformação
Entre as atribuições previstas está a realização de estudos voltados à integridade das informações relacionadas às eleições. O grupo também deverá acompanhar casos de desinformação sobre o pleito e possíveis usos indevidos de ferramentas de inteligência artificial.
O colegiado poderá apresentar recomendações para aperfeiçoar as ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral e propor iniciativas de cooperação com órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
Integrantes ainda serão definidos
Os especialistas que farão parte do grupo serão definidos posteriormente por ato do presidente do TSE. A participação não será remunerada.
Conforme a portaria, as reuniões deverão ocorrer pelo menos uma vez por mês, a partir de agosto. Os trabalhos estão previstos para seguir até 31 de dezembro de 2026.
Regras estabelecem limites para inteligência artificial
As normas aprovadas pelo TSE para as eleições de outubro estabelecem regras para a utilização de inteligência artificial nas campanhas.
Conteúdos produzidos ou manipulados por IA utilizados para disseminar desinformação sobre o processo eleitoral são proibidos. O uso da tecnologia em materiais de campanha é permitido, desde que sejam observadas as exigências de identificação e rotulagem previstas pela Justiça Eleitoral.
Conteúdo sintético terá restrição perto da votação
As regras também estabelecem restrições específicas no período próximo à votação. Entre 72 horas antes e 24 horas depois das eleições, fica proibida a circulação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial que alterem voz ou imagem de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando houver identificação de que o material foi produzido com auxílio da tecnologia.
A medida integra as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para disciplinar o uso de novas tecnologias durante as Eleições 2026.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
