O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (14), durante a COP30, a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável, financiado com R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia. A execução será realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
O projeto atenderá 27 municípios das Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Xingu, que representam cerca de 56% do território paraense. Entre os municípios contemplados estão Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Juruti, Marabá, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Terra Santa, Uruará e Vitória do Xingu.
A iniciativa terá ações direcionadas à regularização ambiental e fundiária, ao fortalecimento da sociobioeconomia e ao desenvolvimento de um modelo socioeconômico de baixo carbono, com prioridade para agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações produtivas. O prazo de execução é de cinco anos.
Segundo o BNDES, as ações incluem apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs), regularização fundiária de imóveis e territórios quilombolas, além do fortalecimento de instituições públicas responsáveis pela assistência técnica, extensão rural e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
O projeto também prevê suporte a bionegócios, realização de capacitações, campanhas de sensibilização, eventos integradores e duas Feiras de Negócios regionais. Serão implantadas Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica voltadas à difusão de soluções para cadeias da bioeconomia regional.
A expectativa é que a iniciativa aumente o número de CARs aptos à validação, avance na regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar e de territórios quilombolas e fortaleça instituições envolvidas na agenda ambiental.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o projeto reúne regularização ambiental e fundiária, assistência técnica e fomento produtivo, com impacto na geração e manutenção de renda de comunidades locais.
“Ele reúne regularização ambiental e fundiária, fortalecimento de órgãos públicos, assistência técnica e fomento a atividades produtivas sustentáveis. A iniciativa vai dinamizar e alavancar cadeias da sociobiodiversidade, ampliar a agregação de valor, estimular novos produtos e fortalecer a geração e manutenção de renda nas comunidades locais”, afirmou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal mecanismo de cooperação internacional para ações climáticas no Brasil. Após a retomada das doações em 2023, passou de três para nove doadores, incluindo União Europeia, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, além de Noruega e Alemanha.
Segundo o BNDES, o fundo beneficiou cerca de 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias desde sua criação. Já alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal e contratou R$ 1,6 bilhão entre 2023 e 2025. O mecanismo financia ações de combate ao desmatamento, gestão territorial, bioeconomia, proteção de povos indígenas e iniciativas de inovação ambiental.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
