O ex-presidente Jair Bolsonaro participa ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia por videoconferência, após ter sido preso preventivamente no sábado (22) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Jair Bolsonaro foi detido preventivamente pela Polícia Federal e encaminhado à Superintendência Regional da corporação no Distrito Federal, de onde participará da audiência de custódia de forma remota. A decisão de prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou risco de fuga após tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica.
A decisão também mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Moraes determinou atendimento médico contínuo ao ex-presidente e estabeleceu que visitas deverão ser autorizadas previamente pelo STF, exceto as de advogados e da equipe médica responsável.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro utilizou um ferro de solda na tentativa de abrir a tornozeleira eletrônica, segundo registro da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). Após o episódio, Moraes deu prazo de 24 horas para manifestação da defesa. Os advogados afirmam que recorrerão da prisão e alegam que a tornozeleira foi imposta para constrangê-lo, negando intenção de fuga.
Condenação e prazos processuais
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal envolvendo a chamada trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus. O prazo para as últimas apelações das defesas termina neste domingo (23). Caso sejam rejeitadas, as penas poderão começar a ser executadas.
Na sexta-feira, a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária, alegando condições de saúde que exigiriam acompanhamento médico constante, mas o pedido foi negado por Moraes no sábado.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito que investiga possível atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações com o governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para adoção de medidas de retaliação ao governo brasileiro e a ministros do Supremo.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
