O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia, nesta quarta-feira (26).
A decisão foi tomada após Moraes declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24), mas os recursos foram rejeitados, o que levou à execução das penas.
As audiências ocorrerão por videoconferência, diretamente dos locais onde os réus estão custodiados, e serão conduzidas por juízes auxiliares do ministro. O objetivo é cumprir as formalidades previstas na legislação, como verificação das condições de prisão e comunicação oficial das decisões.
Agenda das audiências
- Almir Garnier – 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília
- Anderson Torres – 13h30, Presídio da Papuda, Brasília
- Augusto Heleno – 14h, Comando Militar do Planalto, Brasília
- Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência da Polícia Federal, Distrito Federal
- Paulo Sérgio Nogueira – 15h, Comando Militar do Planalto, Brasília
- Braga Netto – 15h30, Vila Militar, Rio de Janeiro
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais condenados do grupo.
Condenação
Em setembro, a Primeira Turma do Supremo condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado por liderar organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de permanecer no cargo após a derrota nas eleições de 2022.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
