A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), participou nesta quarta-feira do programa “De Olho na Cidade”, apresentado por Tatiana Sobreira e Jackson Nascimento, para falar sobre o projeto “Órfãos do Feminicídio”. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes que perderam suas mães de forma violenta, garantindo direitos básicos como educação, saúde e amparo psicológico.
Invisibilidade e desafios
Durante a entrevista, Caroline Braz explicou os principais desafios enfrentados pelo projeto:
“Os maiores desafios, Jackson, são muitos e começam pela invisibilidade dessas crianças e adolescentes. Durante muito tempo, os órfãos do feminicídio simplesmente não existiam para o Estado. Não havia dados, políticas públicas nem rede estruturada para acolhê-los.”
Ela detalhou que a morosidade dos processos de guarda compromete o acesso das crianças a benefícios e serviços essenciais. Além disso, a falta de equipes psicossociais no interior do Amazonas deixa muitas famílias desassistidas.
“Também enfrentamos a falta de estrutura no interior do estado. Hoje, o nosso núcleo atua em Manaus porque não temos equipes psicossociais suficientes para acompanhar os casos fora da capital.”
Articulação da rede e apoio psicológico
A defensora destacou a necessidade de articulação entre serviços e acompanhamento psicológico contínuo:
“Feminicídio não é só um caso criminal, ele gera consequências sociais, emocionais e econômicas profundas, especialmente para os filhos. São crianças que perderam a mãe de forma violenta e, muitas vezes, também perderam o pai. O trauma é profundo, e o acompanhamento psicológico contínuo é essencial.”
O projeto visa reduzir impactos, dar visibilidade a essas crianças e assegurar que seus direitos sejam respeitados.
“Por isso, o projeto existe: para tentar reduzir esses impactos, dar visibilidade a essas crianças e lutar para que elas tenham seus direitos respeitados e uma chance real de reconstruir suas vidas.”
Pensão especial e atuação judicial
Caroline também comentou sobre a pensão especial para órfãos do feminicídio, que ainda apresenta barreiras:
“O Estado já falhou com a mulher. Agora, não pode falhar de novo com as crianças. Hoje, além da dor, a família ainda precisa enfrentar a burocracia.”
A Defensoria tem atuado junto à Defensoria Pública da União para garantir esse direito na Justiça, buscando alterar critérios de renda e individualizar o benefício.
Acolhimento e transformação
A defensora destacou que a abordagem humanizada do projeto vai além do atendimento jurídico, oferecendo escuta e acolhimento:
“Não é assistencialismo. É oportunidade, é reconstrução de trajetórias. Quando uma família diz ‘que bom que vocês acharam a gente, porque a gente não sabia que podia ir até vocês’, isso escancara uma realidade dura: o direito que não chega até a pessoa é um direito que não existe. Por isso a busca ativa é tão essencial.”
Ela ressaltou histórias de superação de jovens órfãos do feminicídio que conseguiram ingressar no ensino superior:
“Esses exemplos traduzem exatamente o sentido do projeto. Quando uma órfã, acolhida em um dos momentos mais difíceis da vida, consegue passar em um estágio, entrar na Defensoria Pública e cursar Direito, isso mostra que o cuidado gera futuro.”
Contexto institucional
O projeto “Órfãos do Feminicídio” já foi apresentado à Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisa práticas de enfrentamento à violência contra mulheres com potencial de replicabilidade em outros estados. A iniciativa envolve acompanhamento jurídico, psicossocial e garantia de direitos para crianças e adolescentes impactados.
Para Caroline Braz, o projeto mostra que é possível transformar vidas quando o Estado atua com humanidade, compromisso e escuta:
“Falar sobre os órfãos do feminicídio é urgente: para que essas crianças deixem de ser invisíveis e passem a ser vistas, protegidas e cuidadas como a Constituição determina. Avançar é possível, e a Defensoria Pública do Amazonas é prova disso.”
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
