O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), a eleição do novo comando da Corte. A votação foi antecipada pela atual presidente, Cármen Lúcia, que decidiu encerrar o mandato antes do prazo previsto.
Pelo sistema de rodízio adotado no tribunal, a tendência é que o ministro Nunes Marques seja eleito presidente e o ministro André Mendonça assuma a vice-presidência.
A previsão inicial era que a mudança no comando ocorresse entre o fim de maio e o início de junho. Ao anunciar a antecipação, Cármen Lúcia afirmou que a decisão considera o calendário eleitoral e compromissos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ministra, a medida permite iniciar a transição com maior antecedência, já que o prazo até as eleições de 2026 seria reduzido caso a escolha ocorresse na data inicialmente prevista. A posse do novo comando deve ocorrer até o fim de maio.
Funções do TSE
O TSE é o órgão central da Justiça Eleitoral e responsável por organizar e supervisionar as eleições no país. A Corte regulamenta o processo eleitoral, fiscaliza o cumprimento das regras e julga ações relacionadas ao pleito.
Entre as atribuições estão a análise das contas de partidos e candidatos, o julgamento de recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e a regulamentação das eleições presidenciais.
O tribunal também coordena a logística do processo eleitoral, incluindo o cadastro de eleitores, o registro de candidaturas, a prestação de contas e a totalização dos votos.
Após a votação, cabe ao TSE a divulgação dos resultados oficiais e a diplomação dos eleitos.
Estrutura e funcionamento
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas, indicados entre advogados.
Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um período.
A presidência da Corte é exercida por um dos ministros do STF que integram o tribunal naquele momento, seguindo a tradição de rodízio interno.
Perfis dos ministros
Cármen Lúcia iniciou sua atuação no TSE em 2008 e já ocupou cargos de vice-presidência e presidência. Também integra o STF desde 2006 e tem trajetória como professora, advogada e procuradora do Estado.
Nunes Marques chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto e se tornou efetivo em 2023. Atualmente ocupa a vice-presidência da Corte e foi relator das normas que vão reger as eleições de 2026.
André Mendonça integra o STF desde 2021. Antes, foi ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União. No TSE, atuou como substituto a partir de 2022 e se tornou ministro efetivo em 2024.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
