O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 29, que pretende encaminhar novamente ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante agenda oficial em Sergipe, poucos dias após a rejeição do nome de Messias pelos senadores. Ao comentar a decisão, Lula disse que pretende reapresentar a indicação por considerar que a derrota não ocorreu por questões técnicas ou jurídicas, mas por razões políticas.
“Vou mandar o Messias outra vez”, declarou o presidente durante o evento.
Segundo Lula, o Senado tem legitimidade para rejeitar uma indicação ao Supremo quando houver questionamentos sobre a capacidade técnica ou jurídica do indicado. No entanto, o presidente afirmou entender que esse não foi o caso de Jorge Messias.
O advogado-geral da União é um dos nomes mais próximos do presidente e já vinha sendo apontado como favorito para ocupar uma cadeira na Suprema Corte desde o início das discussões sobre a vaga. A possível recondução do nome de Messias abre um novo capítulo na relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, que tem a responsabilidade constitucional de analisar e aprovar as indicações para o STF.
Para assumir uma vaga na Corte, o indicado pelo presidente precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, obter maioria absoluta dos votos no plenário do Senado. A nova indicação ainda não teve data oficial anunciada pelo governo federal, mas a declaração de Lula sinaliza que o Palácio do Planalto pretende insistir na escolha de Jorge Messias para o Supremo.
O episódio ocorre em um momento de intensa articulação política em Brasília e reacende o debate sobre a composição do STF e o papel do Senado na análise das indicações presidenciais para a mais alta Corte do país.
Foto: O Globo
Com Informações do UOL
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
