A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
O colegiado terá a função de propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à redução da mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas. As ações deverão considerar as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Entre as atividades previstas estão o monitoramento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco e a avaliação das ações implementadas nas regiões atendidas pelo subsistema.
Atribuições do comitê
O comitê será responsável pela elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Também caberá ao grupo acompanhar a execução das medidas nos DSEIs.
Outra atribuição é a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes de medicinas tradicionais indígenas.
O grupo poderá ainda recomendar ações de prevenção de riscos epidemiológicos, com foco em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses casos, as medidas deverão seguir princípios de precaução, respeito à autodeterminação dos povos, não imposição de contato e proteção da vida, das culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
