O número de reconhecimentos voluntários de paternidade aumentou no Amazonas nos últimos cinco anos. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que 1.821 pessoas tiveram a paternidade oficialmente reconhecida nos Cartórios de Registro Civil do estado entre 2021 e julho de 2026.
O levantamento mostra que foram realizados 148 reconhecimentos em 2021. Em 2025, o número chegou a 419, o que representa crescimento de 183% na comparação entre os dois anos.
No período, foram contabilizados ainda 273 reconhecimentos em 2022, 345 em 2023 e 446 em 2024. Entre janeiro e julho de 2026, outros 190 procedimentos foram registrados.
Milhares de crianças ainda são registradas sem o nome do pai
Apesar do aumento nos reconhecimentos de paternidade, milhares de crianças continuam sendo registradas anualmente no Amazonas apenas com o nome da mãe.
Segundo os dados apresentados, foram 7.943 registros nessa situação em 2021. O número passou para 9.092 em 2022 e chegou a 9.817 em 2023. Em 2024, foram contabilizados 8.218 casos e, em 2025, outros 8.362.
Até 28 de julho de 2026, 4.894 crianças haviam sido registradas no estado sem a identificação paterna.
Reconhecimento garante direitos ao filho
O reconhecimento da paternidade estabelece oficialmente o vínculo de filiação e assegura direitos previstos na legislação.
Entre eles estão a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, direitos sucessórios, possibilidade de acesso à pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além da formalização jurídica do vínculo familiar.
O procedimento pode ser realizado de forma voluntária, sem a necessidade de processo judicial, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos para cada situação.
Como solicitar o reconhecimento de paternidade
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.
Quando o filho tem menos de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Para filhos maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
O pedido também pode ser iniciado pela plataforma oficial do Registro Civil. O sistema permite encaminhar a solicitação pela internet e acompanhar o andamento do procedimento, que posteriormente deve ser concluído conforme os requisitos legais.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
