O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o cantor Gusttavo Lima e a empresa Balada Eventos e Produções Ltda. paguem R$ 148.824,82 a um homem que teve os números de telefone pessoal e profissional expostos na música “Bloqueado”, lançada em 2021.
A decisão foi assinada em 15 de julho de 2026 pela 26ª Vara Cível da Capital e corresponde à atualização da indenização definida anteriormente pela Justiça, no valor de R$ 70 mil, com a aplicação de juros e correção monetária. O pedido atual de cumprimento da sentença é provisório.
O processo cita o cantor pelo nome civil, Nivaldo Batista Lima, e inclui como parte ré a Balada Eventos e Produções Ltda., empresa ligada à gestão artística do artista.
Os condenados têm 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso o prazo não seja cumprido, o valor será acrescido de multa de 10% e de outros 10% referentes aos honorários advocatícios.
Homem recebeu milhares de ligações e mensagens
A ação teve início após a divulgação da música, quando o autor passou a receber milhares de ligações e mensagens de pessoas desconhecidas. Segundo o processo, a quantidade de contatos comprometeu o uso da linha telefônica pessoal e profissional.
O homem relatou que a situação também afetou suas atividades profissionais. Ele teria procurado os réus para tentar solucionar o problema, mas não recebeu resposta.
Em 22 de junho de 2022, a Justiça condenou Gusttavo Lima e a empresa ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais. A condenação foi estabelecida de forma solidária, o que permite que o valor integral seja cobrado de qualquer um dos condenados.
Os réus recorreram da decisão, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou o recurso por unanimidade.
Com informações da CNN*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
