Os novos episódios de fumaça em Manaus levaram à retomada de medidas judiciais relacionadas às queimadas no Amazonas. O defensor público Carlos Almeida Filho anunciou nesta quarta-feira (23), que pretende apresentar um novo pedido de intervenção federal no Estado e solicitar a instalação de uma mesa de situação.
A proposta é reunir órgãos públicos para acompanhar as queimadas, identificar responsabilidades e coordenar ações de combate aos incêndios e de proteção à população.
O pedido de intervenção ainda não foi formalizado. A apresentação da medida também não significa que haverá intervenção federal, procedimento previsto pela Constituição apenas para situações específicas e que depende da atuação das instituições competentes.
Medidas semelhantes foram apresentadas anteriormente
Segundo Carlos Almeida, em 2023 foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de intervenção federal relacionado à política climática do Amazonas. O procedimento foi arquivado no início de 2025.
Em 2024, também houve uma tentativa de instalar judicialmente uma mesa de situação. Conforme o defensor, a Justiça entendeu que a medida não era necessária diante das ações que estavam sendo adotadas pelo poder público.
Agora, Almeida afirma que pretende apresentar novamente as duas medidas.
“Nós vamos reiterar a tomada das medidas. Nós vamos solicitar à Justiça a instalação da mesa de situação e nós vamos solicitar novamente a intervenção federal”, afirmou.
Embora tenha sido vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida atua neste caso como defensor público.
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Manaus registra aumento da poluição
A iniciativa ocorre após Manaus registrar novos índices elevados de material particulado fino, o MP2,5. Dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), indicaram qualidade do ar entre muito ruim e péssima em 10 dos 12 pontos monitorados citados no levantamento.
Distrito Industrial I e Vila Buriti chegaram a 237,3 µg/m³. Parque Dez e Chapada registraram 171,7 µg/m³; Armando Mendes e Zumbi dos Palmares, 170,9 µg/m³; e as áreas do aeroporto e da Redenção, 164,1 µg/m³.
O episódio ocorre em um período de estiagem e aumento das temperaturas. Manaus registrou 38,6°C na terça-feira (22), maior temperatura de 2026 citada no levantamento.
As partículas MP2,5 podem atingir o sistema respiratório e representam maior risco para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares.
