A autorização consta na Portaria nº 1.336/2026, de 29 de outubro, e prevê a presença dos agentes na região localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Segundo o Ministério da Justiça, a atuação terá como objetivo preservar a ordem pública e garantir a segurança das pessoas e do patrimônio na área indígena.
Terra indígena foi invadida por cerca de 200 pessoas
A Terra Indígena Ituna-Itatá está submetida a um regime de restrição de entrada e permanência, estabelecido para proteger povos indígenas em isolamento voluntário.
Apesar das restrições, a região tem sido alvo de ocupações e de ações de fiscalização por órgãos federais.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 200 pessoas invadiram a área em agosto. Diante da situação, o órgão chegou a solicitar o reforço do policiamento para garantir a proteção do território.
A presença de pessoas não autorizadas representa uma preocupação para as instituições responsáveis pela fiscalização, considerando as medidas de restrição destinadas à proteção dos povos indígenas isolados.
Agentes vão apoiar fiscalização da Funai
Durante os 180 dias de atuação, os integrantes da Força Nacional prestarão apoio às atividades desenvolvidas pela Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá.
As operações deverão ocorrer de maneira coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal.
A portaria determina que as ações sigam as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), voltado à atuação das forças de segurança na região amazônica.
Área permanece sob monitoramento federal
A Terra Indígena Ituna-Itatá já é acompanhada por órgãos federais em razão das restrições de acesso estabelecidas para a proteção de indígenas isolados.
As ações de fiscalização buscam impedir a permanência de pessoas não autorizadas e garantir o cumprimento das medidas de proteção territorial.
Com a autorização do Ministério da Justiça, a Força Nacional passa a integrar as atividades de segurança na região durante o período estabelecido pela portaria.
O documento não informa o número de agentes que serão empregados na operação.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
