Mais de 8 mil audiências estão previstas na Justiça Estadual do Amazonas durante a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciada nesta terça-feira (3). A programação segue até sexta-feira (6) e envolve unidades judiciárias da capital e dos municípios do interior.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo possibilitar que pessoas envolvidas em processos judiciais encontrem soluções consensuais para suas demandas, sem depender necessariamente de uma sentença.
A abertura da programação no Amazonas ocorreu no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus, com a participação de magistrados, servidores e representantes do Ministério Público.
Audiências na capital e no interior
A organização regional da campanha está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM).
As audiências serão conduzidas por varas judiciais de primeiro grau, tanto em Manaus quanto nos municípios do interior. A mobilização envolve processos que podem ser encaminhados para tentativa de acordo entre as partes.
Durante a abertura, o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador regional desta edição por designação do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que a conciliação permite tratar questões que nem sempre são resolvidas com o encerramento formal de um processo.
“Esta semana nos convida a refletir sobre uma importante transformação na maneira de fazer justiça: a passagem da cultura da sentença para a cultura da paz. A sentença é indispensável quando o entendimento não é possível, mas a experiência nos ensina que encerrar um processo nem sempre significa encerrar um conflito. A questão jurídica pode estar resolvida, enquanto a mágoa e a desconfiança permanecem e, por vezes, dão origem a novas disputas. O juiz decide o processo; a conciliação pode ir além: ajudar a resolver o problema que trouxe a pessoa à Justiça. Conciliar exige escuta, respeito e liberdade de escolha. Nosso papel é assegurar um diálogo equilibrado, em que cada pessoa compreenda seus direitos e possa participar da construção da solução”, afirmou o magistrado.
Como funciona a conciliação
O procedimento permite que as partes envolvidas em uma disputa tentem chegar a um acordo com o auxílio de um conciliador. A participação é voluntária, e a solução depende da concordância dos envolvidos.
O presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luis Santos, também participou da solenidade de abertura e comentou a atuação do sistema nas audiências.
“É uma honra poder participar e colaborar com a Semana Nacional da Conciliação, que tem à frente a nossa Corregedoria-Geral de Justiça encampando todo esse trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça juntamente ao CNJ. O Sispemec tem a oportunidade de colaborar, fazendo as audiências de conciliação e trazendo uma solução para que as partes possam resolver seus litígios sem a imposição do Judiciário, possibilitando que as pessoas cheguem a acordos consensuais e evitem novos litígios. Essa solução pacifica, ao mesmo tempo em que dá fluidez aos fluxos processuais, permite que as partes possam viver em paz”, afirmou.
A coordenadora das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Socorro Guedes, lembrou que a conciliação também pode ser solicitada fora do período da campanha, por pessoas que possuem processos em andamento na Justiça.
Dados da edição de 2025
Na edição anterior, realizada em 2025, a Semana Nacional da Conciliação registrou 11.079 audiências agendadas no Amazonas. Desse total, 8.669 foram realizadas, o equivalente a 78,25% dos atendimentos previstos.
O balanço também apontou 2.385 acordos homologados pela Justiça Estadual, com movimentação de R$ 21.224.857,79 em benefícios econômicos diretos. Ao todo, 19,3 mil pessoas foram atendidas durante a 20ª edição da mobilização.
A programação deste ano termina na sexta-feira (6), com audiências nas unidades judiciárias participantes em todo o estado.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação
