A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deverá enfrentar um novo ciclo de debates no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria precisará passar pelas comissões temáticas antes de chegar ao plenário e indicou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados poderá sofrer alterações.
A declaração foi dada nesta terça-feira (3), após questionamentos de parlamentares sobre a previsão de votação da proposta. Segundo Alcolumbre, os senadores defendem que projetos dessa relevância sejam discutidos de forma mais aprofundada antes de uma decisão final.
“O Senado não pode simplesmente carimbar um texto aprovado pela Câmara”, afirmou o presidente da Casa ao defender uma análise detalhada da matéria.
Tramitação deve passar pela CCJ
A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja encaminhada inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ainda será definido um relator.
Alcolumbre informou que pretende discutir os próximos passos da tramitação com líderes partidários e com o presidente da comissão, senador Otto Alencar.
Segundo ele, o tema envolve trabalhadores, empregadores e impactos econômicos que exigem debate mais amplo antes da votação.
Possíveis mudanças
Caso o Senado aprove alterações no texto aprovado pelos deputados, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise.
Lideranças governistas defendem que a PEC seja votada ainda neste semestre sem mudanças no conteúdo original. Já parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada.
Durante o pronunciamento, Alcolumbre afirmou que não se posiciona nem a favor nem contra a proposta, mas defendeu que a discussão ocorra com participação dos diversos setores envolvidos.
O que prevê a PEC
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa um.
O texto estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, sem alteração salarial para os trabalhadores.
A matéria ainda depende da análise e aprovação do Senado para seguir à promulgação.
Com Informações da Assessoria
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
