Reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos das vítimas, o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção. Este foi o objetivo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o evento “Proteção às Vítimas: 20 anos da Lei Maria da Penha”, em alusão ao Agosto Lilás, na tarde de terça-feira (11/08).
A programação, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, também marcou os 10 anos de atuação do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
Também participaram da abertura a ouvidora-geral do MPAM, procuradora Sílvia Abdala Tuma; a corregedora-auxiliar, promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima; a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Ramos Cavalcanti; e a primeira-dama do Estado do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Thaisa Cidade.
Durante o evento, a primeira-dama do Amazonas destacou a importância da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher e defendeu a união entre os órgãos públicos para ampliar a assistência às vítimas. Na ocasião, foram homenageados integrantes da gestão superior do MPAM em reconhecimento ao apoio institucional às ações de acolhimento e proteção às vítimas e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Receberam homenagens a PGJ Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; a corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral, representada pela corregedora-auxiliar Lucíola Valois; a ouvidora-geral Sílvia Tuma; e a coordenadora do Naviv/Recomeçar, promotora Silvana Cavalcanti — que destacou a trajetória do núcleo e a parceria entre o MPAM e o Governo do Estado. Além da gestão superior, servidores e membros também foram homenageados pela colaboração à iniciativa.
Em alusão ao Agosto Lilás, a programação contou com a palestra “Júri e Gênero: Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica”, ministrada pela promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira.
Também foi realizada a roda de conversa “Violência Doméstica: Desafios da Atuação Integrada para a Proteção da Vítima”, conduzida pelas promotoras de Justiça Luciana Toledo Martinho e Marina Campos Maciel, com mediação da coordenadora técnica do Naviv/Recomeçar, Tatiana Almeida Freire de Souza.
Com informações do MPAM*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/MPAM
