A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) divulgou as regras para a participação de crianças e adolescentes no 59º Festival Folclórico de Parintins. As normas definem idade mínima para acesso ao Bumbódromo, horários de permanência e condições para participação em festas e eventos ligados ao festival.
Crianças menores de 10 anos não poderão entrar nas galeras
De acordo com a Portaria nº 03/2025, crianças com menos de 10 anos não terão acesso às galeras do Bumbódromo durante as apresentações dos bois-bumbás.
Já os jovens entre 10 e 15 anos poderão permanecer no local até a meia-noite, desde que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis legais.
Os adolescentes de 16 e 17 anos poderão circular desacompanhados até a meia-noite, desde que apresentem documento de identificação e autorização formal. Após esse horário, será obrigatório o acompanhamento de um responsável.
Regras também valem para ensaios e festas privadas
A fiscalização da portaria será aplicada não apenas durante as apresentações no Bumbódromo, mas também em ensaios e eventos privados promovidos pelas agremiações folclóricas.
Para menores de 14 anos, a permanência será permitida até as 22h em vésperas de dias letivos e até a meia-noite nos demais dias.
Já adolescentes entre 14 e 17 anos poderão permanecer até as 22h em dias letivos e até as 3h da manhã em fins de semana e feriados.
Venda e consumo de bebidas alcoólicas seguem proibidos
A portaria reforça que a venda, oferta ou consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos é proibida em qualquer ambiente do festival.
A apresentação de documento de identidade será obrigatória para comprovação da idade durante as fiscalizações.
Credenciamento será realizado em dois locais
Para participar da Festa dos Visitantes, o credenciamento obrigatório ocorrerá entre os dias 23 e 25 de junho, na Escola Estadual São José Operário.
Já para o Festival de Parintins, o atendimento será realizado de 26 a 28 de junho, na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Segundo a Sejusc, as ações de proteção e fiscalização contarão com a atuação integrada de equipes da secretaria, conselhos tutelares, órgãos de segurança pública e representantes do Poder Judiciário em todo o entorno do evento.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
