O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada exclusivamente aos povos indígenas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.418/2026.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027. A expectativa é atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
Foco em saberes tradicionais
De acordo com a legislação, a Unind terá como missão promover o diálogo entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais dos povos indígenas.
A instituição também deverá incentivar o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades sociais, culturais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes estão a valorização das culturas, línguas e histórias dos povos originários do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Seleção com participação indígena
A nova universidade poderá adotar processos seletivos próprios, construídos com a participação das comunidades indígenas.
Os critérios deverão respeitar as diversidades culturais e linguísticas dos povos atendidos pela instituição.
Gestão será ocupada por indígenas
A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
Até a estruturação definitiva da universidade, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Após a formação da gestão inicial, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar propostas de estatuto e regimento interno.
Recursos para implantação
O funcionamento da universidade será financiado com recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e outras receitas compatíveis com suas finalidades.
A implantação efetiva da Unind dependerá da previsão de recursos específicos no orçamento federal.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
