Um grupo de sete deputados federais concentrou R$ 1,5 bilhão em indicações de emendas de comissão ao Orçamento em 2025. O valor representa cerca de um quinto dos R$ 7,5 bilhões distribuídos por colegiados temáticos da Câmara dos Deputados no período.
Os dados constam em levantamento feito a partir das atas das comissões do Congresso. Enquanto esse grupo teve acesso a valores superiores a R$ 100 milhões cada, outros 423 parlamentares dividiram os R$ 6 bilhões restantes. Ao todo, 83 deputados não registraram indicações formais.
As emendas de comissão são recursos sugeridos pelos colegiados do Legislativo ao Executivo, com definição de destino e finalidade. O governo federal pode decidir pela execução ou não dos valores, mas não pode alterar sua destinação.
Até 2024, esse tipo de emenda não identificava publicamente o autor da indicação. A mudança ocorreu após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram maior transparência na destinação dos recursos.
O deputado que mais indicou valores em 2025 foi Julio Arcoverde (PP-PI), com R$ 244,3 milhões. Ele presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise de propostas orçamentárias. Em nota, afirmou que os recursos foram destinados ao estado do Piauí, com foco em infraestrutura, saúde e apoio a municípios.
Na sequência aparece o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com R$ 180,5 milhões. Parte dos recursos foi direcionada a municípios da Paraíba. Motta afirmou que a distribuição segue critérios definidos pelas lideranças partidárias e prioriza áreas como saúde e infraestrutura.
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), indicou R$ 138,2 milhões. Ele afirmou que a concentração de recursos em lideranças partidárias segue prática recorrente no Congresso.
Além desses nomes, líderes de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PL aparecem como responsáveis por indicações que somam mais de R$ 930 milhões. Nesses casos, os valores são registrados em nome das lideranças, sem identificação individual do parlamentar responsável.
Segundo parlamentares ouvidos, esse formato pode dificultar a identificação do autor das indicações, apesar das regras estabelecidas pelo STF para dar transparência ao processo. Em 2025, cerca de R$ 1,1 bilhão foi indicado dessa forma.
Na média, os demais deputados tiveram acesso a cerca de R$ 14 milhões cada. Integrantes da oposição relataram menor participação na distribuição, com exceção de parlamentares que ocupam cargos estratégicos em comissões.
Relatos de deputados indicam que havia um acordo para distribuição mais equilibrada, com cerca de R$ 10 milhões por parlamentar da base. No entanto, os dados mostram diferença significativa entre os valores destinados ao grupo de maior influência e os demais.
A votação das emendas ocorreu ao longo do ano em diferentes comissões, o que, segundo parlamentares, dificultou a percepção imediata da concentração dos recursos.
Além das emendas de comissão, o Orçamento federal inclui emendas individuais, com valores iguais para todos os deputados, e emendas de bancada estadual.
A discussão sobre transparência ganhou força após decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a identificação dos autores das emendas. O modelo atual substituiu as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pela Corte.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
