O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em cadeia nacional na noite desta quinta-feira (30), um pacote de medidas voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa, denominada Novo Desenrola Brasil, será lançada na próxima segunda-feira e prevê descontos de até 90% sobre valores em atraso, além de redução de juros e novas condições de pagamento.
De acordo com o governo, o programa permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e contratos do Fies. As taxas de juros serão limitadas a 1,99% ao mês, com abatimentos que variam entre 30% e 90%, conforme o tipo de débito e a negociação firmada.
O pacote também inclui a possibilidade de saque de até 20% do saldo disponível no FGTS, como forma de facilitar a quitação ou amortização das dívidas. Segundo o presidente, a proposta busca ampliar o acesso a condições de pagamento e reduzir o comprometimento da renda das famílias.
Bloqueio de acesso a apostas online
Uma das condições estabelecidas para adesão ao programa é a restrição ao uso de plataformas de apostas online por um período de 12 meses. O bloqueio será aplicado aos participantes durante a vigência da renegociação.
O governo associa parte do endividamento ao uso dessas plataformas. As apostas esportivas foram autorizadas no Brasil em 2018 e passaram a ter regulamentação específica a partir de 2023. No pronunciamento, Lula afirmou que a medida busca evitar que valores renegociados sejam direcionados novamente ao jogo.
Contexto do lançamento
O anúncio foi feito na véspera do Dia do Trabalhador e incluiu referências ao aumento do endividamento das famílias nos últimos anos. Segundo o presidente, o programa pretende atuar sobre diferentes tipos de crédito utilizados pela população, com foco na redução do estoque de dívidas e na reorganização financeira dos domicílios.
A adesão ao programa dependerá de regulamentação e da abertura de plataforma específica, que será detalhada após o lançamento oficial.
Proposta de mudança na jornada de trabalho
Durante o pronunciamento, o presidente também voltou a defender o projeto enviado ao Congresso Nacional que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A proposta altera o modelo atual, que prevê até 44 horas semanais.
Segundo Lula, o texto permite negociação por meio de acordos coletivos e não impede atividades que demandam funcionamento contínuo, como setores de serviços e comércio. O projeto está em tramitação e depende de análise nas comissões e votação em plenário.
Impactos econômicos e medidas citadas
No discurso, o presidente mencionou o cenário internacional, com impacto de conflitos no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e dos combustíveis. Ele afirmou que o governo adotou medidas para conter efeitos internos, como ajustes tributários e ações voltadas ao abastecimento.
Lula também citou políticas econômicas e sociais adotadas desde o início do mandato, incluindo mudanças no Imposto de Renda, antecipação do pagamento do 13º salário a aposentados, ampliação de programas sociais e medidas relacionadas ao custo de energia elétrica e gás de cozinha.
Endividamento e alcance da medida
O programa de renegociação é apresentado pelo governo como instrumento para ampliar o acesso a crédito em condições diferenciadas e reduzir a inadimplência. A expectativa é alcançar pessoas com dívidas em diferentes níveis de atraso, com possibilidade de parcelamento e redução do valor total devido.
A implementação do Novo Desenrola Brasil deve ocorrer em etapas, com definição de critérios operacionais, integração com instituições financeiras e detalhamento das regras de adesão.
Com informações da Agência Brasil
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
