O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou o acompanhamento das ações preventivas adotadas pelo município de Anamã para o período de cheia dos rios no Baixo Solimões. O procedimento administrativo tem caráter preventivo e visa monitorar o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à população afetada.
A medida foi adotada considerando o histórico recorrente de cheias na região e seus impactos previsíveis, como deslocamento de famílias, danos a moradias, prejuízos à infraestrutura e riscos à saúde pública.
De acordo com o MPAM, a atuação tem como objetivo garantir que o poder público municipal adote ações de planejamento, prevenção e mitigação de danos, com atuação integrada entre Defesa Civil e áreas como assistência social, saúde, educação e infraestrutura.
O promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana destacou que o acompanhamento busca verificar a preparação antecipada do município para situações sazonais. Segundo ele, o objetivo é evitar que eventos previsíveis se transformem em crises mais graves.
“Este procedimento é importante porque permite acompanhar, de perto, se o Poder Público está se preparando com antecedência, evitando que situações previsíveis se transformem em crises ainda mais graves”, afirmou.
Como parte das primeiras medidas, o MPAM solicitou à Prefeitura de Anamã e à Defesa Civil municipal informações que devem ser enviadas no prazo de 15 dias. Entre os dados requisitados estão a existência e atualização do plano de contingência, identificação de áreas de risco e ações preventivas em andamento.
Também foram solicitadas informações sobre a disponibilidade de abrigos temporários para famílias afetadas, organização de logística de atendimento emergencial e previsão orçamentária destinada ao enfrentamento da cheia.
O procedimento segue em caráter preventivo e busca fortalecer a articulação entre órgãos públicos para redução de riscos e proteção de famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de enchente.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
