O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de prevenção adotadas em Caapiranga, no interior do estado, diante da previsão de ocorrência de um possível Super El Niño no segundo semestre de 2026.
A atuação do órgão busca verificar a execução do Plano de Contingência Municipal (Plancon) e o planejamento da Prefeitura para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como estiagem, seca, inundações e queimadas.
O Super El Niño é uma manifestação mais intensa do fenômeno El Niño, caracterizada pelo aquecimento acima do normal das águas superficiais das regiões central e leste do Oceano Pacífico Equatorial.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Rafael Augusto del Castillo da Fonseca. O MPAM considera o histórico de eventos climáticos registrados no Amazonas e a necessidade de preparar estruturas de resposta para atender moradores de áreas urbanas e comunidades ribeirinhas de Caapiranga.
Segundo o promotor, o objetivo é antecipar medidas diante das projeções climáticas para os próximos meses.
“Nosso objetivo, ao instaurar este procedimento, é instar o Poder Público municipal a estruturar antecipadamente seus preparativos e planos de resposta, mitigando os efeitos de um eventual evento climático extremo que possa acarretar seca severa, queimadas e outros prejuízos à população caapiranguense, especialmente nas comunidades ribeirinhas e de difícil acesso”, afirmou.
MP cobra informações sobre preparação do município
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Caapiranga e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) informações sobre as medidas adotadas para prevenção e enfrentamento dos possíveis efeitos do fenômeno.
Os órgãos têm 15 dias para apresentar as respostas.
Entre os pontos solicitados pelo MPAM estão as ações previstas no Plancon para preparação, prevenção e redução dos impactos provocados pelo Super El Niño.
Também deverá ser informado como está o planejamento para garantir abastecimento, logística, instalação de abrigos provisórios e assistência humanitária para moradores das áreas urbanas, rurais e ribeirinhas.
Água, saúde e alimentos estão entre os pontos avaliados
A Prefeitura deverá apresentar informações sobre os estoques disponíveis de água potável, equipamentos para purificação de água, insumos de saúde, cestas básicas e outros itens considerados necessários em uma eventual situação de emergência.
O MPAM também quer saber se o município possui um mapeamento atualizado das áreas e comunidades mais vulneráveis ao isolamento, à falta de abastecimento e à interrupção de serviços essenciais durante períodos de estiagem e seca.
Caso o levantamento exista, a Prefeitura deverá indicar quais localidades foram classificadas como prioritárias.
O procedimento também questiona quais outras medidas estão sendo adotadas para antecipar e reduzir os impactos de um possível evento climático extremo, principalmente nas comunidades consideradas mais vulneráveis.
A iniciativa do MPAM tem caráter preventivo e busca acompanhar a preparação do município antes de possíveis ocorrências relacionadas às condições climáticas previstas para o segundo semestre.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPAM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
