O encontro, denominado Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura, foi promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O debate reuniu representantes dos órgãos de controle, universidades, Poder Legislativo e outras instituições para discutir critérios de orçamento que considerem as condições de transporte e as distâncias entre os municípios amazônicos.
Distâncias influenciam os custos de obras e serviços
Durante o evento, o ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, explicou que o chamado custo amazônico envolve despesas adicionais para transportar materiais, executar obras e oferecer serviços públicos.
Segundo ele, fatores como localização geográfica, infraestrutura de transporte e distribuição da população precisam ser considerados na elaboração dos orçamentos.
O ministro também destacou que os órgãos de fiscalização devem diferenciar os custos provocados pelas condições regionais daqueles decorrentes de problemas de planejamento ou gestão.
Estiagem dificulta abastecimento no interior do Amazonas
O vice-presidente do TCE-AM, Josué Cláudio de Souza, que representou a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, citou os impactos da seca sobre comunidades do interior.
Ele relembrou a estiagem de 2024, quando o Rio Negro atingiu o menor nível registrado desde o início das medições, em 1902. Naquele período, a redução do nível dos rios dificultou o transporte de alimentos, medicamentos e água para comunidades isoladas.
Josué defendeu que o planejamento de obras e serviços considere os períodos de cheia e vazante, além das condições de acesso aos municípios.
O conselheiro também ressaltou a necessidade de atuação preventiva dos tribunais de contas para orientar gestores e evitar problemas na execução de projetos públicos.
Transporte escolar fluvial exige planejamento específico
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro Sebastião César Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, destacou as diferenças entre os custos do transporte escolar fluvial e rodoviário.
Segundo ele, utilizar os mesmos parâmetros financeiros para regiões com condições de deslocamento distintas pode comprometer a oferta de serviços e a conclusão de obras.
Colares defendeu que a distribuição dos recursos públicos considere as características da Amazônia, sem que isso represente tratamento privilegiado para a região.
Seminário discute critérios para investimentos na Região Norte
A abertura também contou com a participação de Luiz Alberto Carijó, representante do Governo do Amazonas, e do deputado federal Sidney Leite, além de integrantes do Judiciário, órgãos de controle e instituições de ensino.
A programação incluiu palestra do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, e debates sobre custos referenciais de obras públicas, infraestrutura e logística na Região Norte.
Também foram apresentados estudos de caso para avaliar os critérios utilizados na elaboração de orçamentos e identificar alternativas de planejamento para projetos executados na Amazônia.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
