STF

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Heleno, Paulo Sérgio e Garnier começam a cumprir pena após fim de prazos recursais do

Decisão foi tomada após a defesa não apresentar novos recursos dentro do prazo; ex-presidente permanecerá

Decisão de 4 a 0 derruba recursos da defesa e reforça risco de prisão em

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a prisão preventiva do

Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), após prisão preventiva decretada

Pedido foi enviado ao STF após divulgação de vídeo que mostra o deputado entrando em

Publicação formal rejeita os primeiros recursos e abre caminho para prazos decisivos no caso do

Primeira Turma rejeitou embargos de declaração e preservou pena de 27 anos e três meses