Month: agosto 2026

O projeto estabelece condições para restrição à comercialização de pontos e milhas e prevê opção

O projeto pretende levar orientações sobre segurança na internet, golpes virtuais e uso de serviços

O projeto permite reduzir tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação;

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Texto estabelece limites para atletas não profissionais, prevê ações de igualdade e ainda precisa ser

A programação reúne literatura, fotografia, cinema e atividades interativas em imóveis históricos que hoje abrigam

Onça derruba cinco dos seis transfer bans e tenta regularizar última pendência até sexta-feira para

O Gidec reúne defensores públicos e especialistas para acompanhar aplicação de recursos, merenda escolar, quadro

A Prefeitura terá 20 dias para apresentar documentos sobre despesas do evento, folha de pagamento

As t.ransmissões ao vivo podem ser usadas por candidatos para divulgar campanhas, mas estão sujeitas