O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 52,9 milhões para o projeto Paz no Campo, iniciativa do Governo do Maranhão voltada à regularização fundiária em 85 municípios da Amazônia Legal. O aporte beneficiará diretamente cerca de 40 mil pessoas, incluindo agricultores familiares e comunidades quilombolas, ao longo de 36 meses de execução.
O projeto, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), abrange aproximadamente 44% do território do estado e tem como objetivos principais ampliar o ordenamento territorial na Amazônia Legal, garantir segurança jurídica no acesso à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável.
O aporte permitirá a regularização de 13.250 imóveis rurais da agricultura familiar e de 20 territórios quilombolas, beneficiando diretamente 39.750 pessoas. Com a titulação fundiária, as famílias terão acesso facilitado a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além de reduzir conflitos fundiários e fortalecer a governança territorial na região da Amazônia Legal.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a relevância do projeto: “O Fundo Amazônia é essencial para viabilizar esse tipo de transformação, avançando no ordenamento do território, reduzindo conflitos e enfrentando as causas do desmatamento na Amazônia Legal, promovendo inclusão social e oportunidades de geração de renda”.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a regularização fundiária é estratégica para conciliar desenvolvimento rural e preservação ambiental na Amazônia Legal. Já o governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que o projeto Paz no Campo é modelo de regulação fundiária no Brasil.
Ações previstas no projeto
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Georreferenciamento de imóveis rurais e territórios coletivos
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Assessoramento técnico para titulação fundiária
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Capacitação de agentes públicos e agricultores familiares
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Debates sobre prevenção de queimadas, bioeconomia e monitoramento ambiental
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Aquisição de equipamentos como veículos, drones e dispositivos tecnológicos para apoio em campo
O Fundo Amazônia já aprovou R$ 182 milhões em projetos com atuação exclusiva no Maranhão, beneficiando agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e organizações agroextrativistas na Amazônia Legal. Quando considerados projetos com atuação expressiva, mas não exclusiva, o apoio soma R$ 293 milhões entre 2023 e 2026.
Sobre o Fundo Amazônia
Criado em 2008 e gerido pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia capta doações nacionais e internacionais para prevenção e combate ao desmatamento, conservação ambiental e promoção do uso sustentável da Amazônia Legal. Com mais de 140 projetos apoiados e cerca de R$ 5 bilhões investidos, o fundo atua em diversos eixos do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), incluindo ordenamento territorial, produção sustentável e monitoramento ambiental.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
