O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às principais plataformas de redes sociais. A medida foi confirmada pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que defendeu a adoção de restrições para reduzir os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes.
Segundo Starmer, as redes sociais podem expor menores a conteúdos inadequados e prejudicar aspectos importantes do desenvolvimento infantil.
“As redes sociais estão tornando as crianças infelizes. Estão facilitando que os agressores as assediem e maltratem, e podem estar prejudicando sua saúde mental. Estão expostas a conteúdos perigosos, porque é isso que chama a atenção. Estão concebidas para serem viciantes”, afirmou.
Governo cita impactos na educação e no desenvolvimento
De acordo com o primeiro-ministro, o uso excessivo das redes sociais pode afetar o desempenho escolar, os hábitos de leitura, a capacidade de socialização e até a qualidade do sono de crianças e adolescentes.
Embora tenha reconhecido que as plataformas também oferecem benefícios para os jovens, Starmer defendeu a necessidade de impor limites.
“É claro que uma proibição total é a escolha certa”, declarou.
Desafios para implementar a medida
O governo britânico ainda não divulgou uma data para que a proibição entre em vigor. Starmer admitiu que haverá desafios para regulamentar e fiscalizar a nova regra, especialmente diante da atuação das empresas de tecnologia.
Além das redes sociais, o governo pretende ampliar as exigências para plataformas de jogos online, com o objetivo de impedir que menores conversem com desconhecidos sem mecanismos adequados de proteção.
Tendência global
A iniciativa coloca o Reino Unido ao lado de países que já adotaram ou anunciaram medidas semelhantes para restringir o acesso de menores às redes sociais. Entre eles estão a Austrália, o Canadá, o Brasil e a Indonésia.
No Brasil, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também tem avançado. Além das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), propostas como a chamada Lei Felca buscam ampliar mecanismos de combate à violência digital, à exploração infantil e à exposição de menores a conteúdos inadequados na internet. A discussão acompanha o crescimento do uso das plataformas digitais por crianças e adolescentes e os desafios relacionados à segurança online.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
