Política

A audiência irá estabelecer distribuição do tempo, ordem de veiculação e emissoras responsáveis pela transmissão

Além de aumentar a pena, a lei transforma crimes sexuais em crimes hediondos e autoriza

Propostas dos candidatos incluem mudanças na legislação, integração das forças de segurança, medidas contra organizações

A iniciativa inédita permitiu que eleitores acompanhassem o funcionamento interno do equipamento e conhecessem as

A cláusula de desempenho estabelece critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo

Apesar das diferenças na forma de registro, ambos são considerados votos não válidos, ficam fora

A prática viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade de consciência, de

Candidatura será homologada em convenção na terça-feira (4), que também oficializará Wilson Lima na disputa

As empresas deverão adotar medidas para identificar, conter e desarticular o uso de robôs, perfis

A proposta altera a legislação penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; texto