Motoristas de aplicativos realizaram uma paralisação na manhã desta terça-feira, 14, em Manaus, provocando lentidão em diversas vias da capital. O ato faz parte de uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do setor.
A manifestação teve início na Avenida das Torres, na zona norte, e seguiu em direção à região centro-sul da cidade, alcançando corredores importantes como a Avenida Efigênio Sales e o conjunto viário V8. Em alguns trechos, motoristas enfrentaram mais de uma hora de congestionamento.
O projeto em discussão na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado federal Luiz Gastão e propõe regras para o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos, classificando os profissionais como autônomos.
Entre os pontos previstos, o texto estabelece limite de até 30% para a taxa cobrada pelas plataformas e define um piso de R$ 8,50 por entrega no caso do delivery. A proposta também trata de contribuições previdenciárias e critérios para bloqueio de contas. A categoria critica o projeto e aponta falta de garantias sobre remuneração e condições de trabalho.
“A proposta não tem nenhuma garantia pra gente de valores, de segurança. A gente quer direitos também”, afirmou o motorista Anderson Antunes.
Outro ponto de contestação é a ausência de uma tarifa mínima para corridas e a forma como ocorrem bloqueios nas plataformas.
“Só fala dos nossos deveres. Eles não estão escutando os motoristas”, disse Sebastião Dantas, que atua há oito anos no setor.
A votação do projeto, que estava prevista para esta semana, foi retirada de pauta após pedido do líder do governo, José Guimarães, diante da falta de consenso entre as partes envolvidas.
PARALISAÇÃO PELO BRASIL
A mobilização dos motoristas de aplicativo ocorreu em diversas capitais do país, incluindo São Paulo, onde cerca de 100 veículos participaram de uma carreata na manhã desta terça-feira, 14. O protesto percorreu avenidas importantes da zona sul, como Luís Carlos Berrini e Bandeirantes, com destino à Praça Charles Miller, no Pacaembu.
A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e por agentes de trânsito e também teve como foco a rejeição ao PL 152/2025. Motoristas afirmam que o texto não garante segurança nem remuneração adequada.
“A proposta não tem nenhuma garantia pra gente de valores, de segurança. Eles estão priorizando apenas as plataformas. A gente quer direitos também”, disse o motorista Anderson Antunes.
Entre as principais críticas estão a ausência de tarifa mínima para corridas, o piso considerado baixo para entregas e os bloqueios realizados pelas plataformas sem transparência.
“Nós estamos sofrendo bloqueios injustos. A gente não tem nenhuma segurança do nosso ganha-pão”, afirmou.
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia informou que identificou pontos no texto que precisam de ajustes. A entidade avalia que algumas medidas podem impactar o funcionamento do setor e a renda dos trabalhadores.
“A imposição de uma taxa mínima no delivery e a limitação na taxa de serviço das plataformas podem afetar o equilíbrio entre oferta e demanda, a renda dos trabalhadores e o acesso da população aos serviços”, informou a associação.
O PL 152/2025 ainda não foi votado e segue em discussão no Congresso Nacional, sem nova data definida para análise.
Com Informações do G1, UOL e BNC
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
