camara dos deputados

Projeto também altera regras sobre tornozeleira eletrônica, regressão de regime e amplia situações de prisão

Especialistas afirmam que equiparação de crime organizado ao terrorismo abre espaço para ações externas

Proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) amplia a licença-paternidade e permite substituição por teletrabalho;

PL 4.809/2024 endurece punições, tipifica novos crimes e ajusta regras de progressão de regime

Pela primeira vez em sua história, o programa “A Voz do Brasil” será apresentado diretamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o

A Câmara dos Deputados em Brasília está no centro das atenções está semana, com a expectativa de

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos