camara dos deputados

Projeto de lei que amplia punições no Estatuto da Criança e do Adolescente segue agora

Tratado assinado em janeiro cria zona de livre comércio e depende de aprovação do Legislativo

Cerimônia conjunta de senadores e deputados, com protocolos tradicionais, marca a abertura da 4ª sessão

Ministro afirma que governo articula votação no Congresso e cita PEC com 226 assinaturas que

Ato publicado no Diário Oficial encerra afastamento após cassação do mandato de deputado federal

Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja

Projeto aprovado segue para sanção presidencial e detalha gestão do imposto único, transição de alíquotas

Nova norma amplia acesso ao exame e altera regra que previa atendimento prioritário apenas entre

Decisão da Mesa Diretora foi publicada em edição extra do Diário da Câmara e tem

Presidente da comissão diz que oposição atuou de forma organizada e aponta falta de articulação