Cota de Gênero

Tribunal avalia manter mandatos de candidatas eleitas e cassar apenas homens quando partidos utilizarem candidaturas

Ex-vereadora chegou a ser diplomada após retotalização dos votos e aguardava posse, mas liminar mantém

Tribunal manteve sentença que apontou candidaturas femininas fictícias no Avante durante as eleições municipais de

Tribunal cassa chapa proporcional após identificar candidatura feminina fictícia nas eleições de 2024