Diário Oficial da União

Atrizes morreram em um intervalo de menos de 24 horas; decretos foram publicados em edição

Consumidores terão mais um mês para negociar débitos com instituições financeiras. A prorrogação foi publicada

Lei sancionada pelo governo federal autoriza aquisição e uso do equipamento, com regras para venda,

Resolução 807/2026 estabelece gratuidade na marcação conjunta para menores de 16 anos; empresas que descumprirem

Agência determinou a suspensão das atividades da plataforma Voy por falta de registro como dispositivo

Medida provisória destina recursos para capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares em

Produtos terão de informar quantidade de cacau na embalagem; regra começa a valer em 360

Candidatos convocados para vagas imediatas do Concurso Público Nacional Unificado têm até segunda-feira (9) para

Medida Provisória assinada por Lula atualiza piso nacional dos professores da educação básica para jornada

Legislação estabelece programas de conformidade tributária e aduaneira.