Supremo Tribunal Federal

Programação inclui exposição, documentário e debates no dia 8, em Brasília

STF aponta risco de reiteração criminosa e fuga ao negar novo pedido de soltura de

Ex-presidente poderá realizar procedimento em hospital de Brasília após laudo médico; defesa deverá informar data

Corte invalida critério que limitava direitos territoriais à ocupação em 1988; pontos sobre indenização ainda

Decisão de Flávio Dino obriga identificação pública de quem recebe salários via emendas coletivas e

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Sessões ocorrerão por videoconferência após trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista

Primeira Turma confirma início imediato do cumprimento das penas após trânsito em julgado reconhecido por

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a prisão preventiva do