Quem precisar acionar a Justiça durante o feriado prolongado de Corpus Christi contará com atendimento em regime de plantão no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que manterá equipes de magistrados e servidores de prontidão para atender casos considerados urgentes na quinta-feira (4), feriado nacional, e na sexta-feira (5), ponto facultativo no Judiciário estadual.
A medida garante a continuidade da prestação jurisdicional para situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal, como pedidos de caráter emergencial que exigem análise imediata.
Segundo o tribunal, o atendimento do plantão ocorrerá das 8h às 18h nos dois dias. Durante esse período, serão recebidas e analisadas apenas demandas urgentes, conforme as regras estabelecidas para o funcionamento do plantão judicial.
A suspensão do expediente regular segue o Calendário Judicial de 2026, instituído pelo TJAM por meio da Portaria nº 4704/2025, que prevê o feriado de Corpus Christi e o ponto facultativo subsequente.
Prazos processuais serão prorrogados
O tribunal também informou que os prazos processuais com início ou término durante o feriado e o ponto facultativo serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
A regra vale para processos em tramitação na Justiça estadual e busca evitar prejuízos às partes, advogados e demais envolvidos em procedimentos judiciais durante o período sem expediente regular.
Atendimento para casos urgentes
O plantão judicial é destinado exclusivamente à apreciação de medidas urgentes, garantindo que situações que envolvam risco de dano ou necessidade de decisão imediata possam ser analisadas mesmo durante os dias de suspensão das atividades normais.
Os contatos das equipes plantonistas e demais informações sobre o funcionamento do serviço podem ser consultados no portal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Após o feriado prolongado, o expediente regular do Judiciário amazonense será retomado normalmente.
Com Informações da Assessoria
Foto: Chico Batata
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
