Famílias que vivem há anos sem documento definitivo da casa terão acesso a atendimento jurídico gratuito em Manaus a partir desta terça-feira (26). A Defensoria Pública do Amazonas iniciou um mutirão fundiário voltado à regularização de imóveis em comunidades da zona Norte da capital.
A ação faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão- da Ocupação à Titulação” e atende moradores do Monte Sinai e Monte das Oliveiras.
Atendimento ocorre em dois bairros
Nesta terça e quarta-feira (26 e 27), os atendimentos acontecem das 8h às 16h na Igreja Getsêmani, localizada na Travessa Araxé, no conjunto Manôa.
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, serão distribuídas 120 senhas por ordem de chegada.
Já no dia 28 de maio, a ação será realizada na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca Ramos, no bairro Monte das Oliveiras.
Projeto atua na regularização de imóveis
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto busca ajudar famílias que vivem em ocupações informais e ainda não possuem a documentação regularizada do imóvel.
O trabalho envolve ações de usucapião, orientação jurídica e encaminhamentos relacionados à titulação das moradias.
Desde dezembro de 2025, mais de 2,5 mil atendimentos já foram realizados no Amazonas, sendo cerca de 1,5 mil somente em Manaus.
Comunidades foram escolhidas após escuta social
O coordenador do Numaf, Thiago Rosas, afirmou que a escolha das áreas ocorreu após levantamento social e diálogo com lideranças comunitárias.
“São bairros com forte processo de ocupação informal, onde muitas famílias vivem há anos sem qualquer documentação da moradia”, explicou.
Veja quais documentos levar
Para receber atendimento, os moradores devem apresentar:
- documentos pessoais;
- IPTU, se houver;
- conta de água ou energia;
- nomes dos vizinhos;
- contatos de testemunhas;
- comprovante de compra e venda, se houver;
- medidas do terreno;
- fotografias impressas do imóvel.
Com Informações da Assessoria
Foto: Divulgação
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
