Mais de 900 pescadores artesanais do Amazonas começaram a receber, nesta semana, os pagamentos retroativos do seguro-defeso. O benefício contempla trabalhadores que tiveram o pedido aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aguardavam o repasse de valores referentes a períodos de defeso anteriores a 2026.
Os pagamentos foram autorizados pela Lei nº 15.399/2026 e são realizados em parcela única.
Têm direito ao benefício os pescadores que solicitaram o seguro-defeso até outubro de 2025, atenderam aos requisitos exigidos e tiveram o pedido deferido pelo INSS.
Amazonas tem 911 beneficiários
Na Região Norte, o Amazonas é o terceiro estado com maior número de beneficiários, com 911 pescadores contemplados.
O Pará lidera o ranking, com 42.115 beneficiários, seguido pelo Amapá, com 1.158. Na sequência aparecem Roraima, com 179 pescadores, Acre, com 54, e Rondônia e Tocantins, ambos com 26 beneficiários.
O que é o seguro-defeso
O seguro-defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais profissionais que dependem exclusivamente da pesca como fonte de renda durante o período em que a atividade é proibida para garantir a reprodução das espécies.
O objetivo é assegurar renda aos trabalhadores enquanto a pesca permanece suspensa por determinação ambiental.
Como consultar o benefício
Os pescadores podem consultar a situação do pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.
Quem ainda tem o pedido em análise pode acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Com informações do G1 AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
