Alexandre de Moraes

Sessões ocorrerão por videoconferência após trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista

Primeira Turma confirma início imediato do cumprimento das penas após trânsito em julgado reconhecido por

Decisão de 4 a 0 derruba recursos da defesa e reforça risco de prisão em

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a prisão preventiva do

Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23), após prisão preventiva decretada

Pedido foi enviado ao STF após divulgação de vídeo que mostra o deputado entrando em

Publicação formal rejeita os primeiros recursos e abre caminho para prazos decisivos no caso do

Primeira Turma rejeitou embargos de declaração e preservou pena de 27 anos e três meses

Primeira Turma do STF decide pelo recebimento da denúncia por coação no curso do processo;