Presidente da comissão diz que oposição atuou de forma organizada e aponta falta de articulação
Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou
Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática
Texto segue ao Senado e altera cálculo das penas e das regras de progressão para
Ministro afirma que a expectativa é votar também o PLP 108/2024, que cria o Comitê
Projeto também altera regras sobre tornozeleira eletrônica, regressão de regime e amplia situações de prisão
Especialistas afirmam que equiparação de crime organizado ao terrorismo abre espaço para ações externas
Proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) amplia a licença-paternidade e permite substituição por teletrabalho;
PL 4.809/2024 endurece punições, tipifica novos crimes e ajusta regras de progressão de regime
Pela primeira vez em sua história, o programa “A Voz do Brasil” será apresentado diretamente










