Proposta prevê sede em Brasília e campi em diferentes regiões do país; texto segue para
Proposta prevê sede em Brasília, possibilidade de novos campi e oferta gratuita de cursos em
Projeto de lei que amplia punições no Estatuto da Criança e do Adolescente segue agora
Tratado assinado em janeiro cria zona de livre comércio e depende de aprovação do Legislativo
Cerimônia conjunta de senadores e deputados, com protocolos tradicionais, marca a abertura da 4ª sessão
Ministro afirma que governo articula votação no Congresso e cita PEC com 226 assinaturas que
Ato publicado no Diário Oficial encerra afastamento após cassação do mandato de deputado federal
Nova regra permite acúmulo de outro cargo público, de qualquer natureza, desde que não haja
Projeto aprovado segue para sanção presidencial e detalha gestão do imposto único, transição de alíquotas
Nova norma amplia acesso ao exame e altera regra que previa atendimento prioritário apenas entre











